Termo de Uso e Privacidade

 

1. DO OBJETO Guia Cuca Agenda Brasil de Eventos Populares √© um mecanismo de busca eletr√īnica sobre festividades e manifesta√ß√Ķes que representam a diversidade cultural brasileira, envolvendo as √°reas de Arte Visual/Eletr√īnica, Artes Pl√°sticas, Artesanato, Cinema, Circo, Dan√ßa, Esporte, Folclore, Fotografia, Gastronomia, Literatura, M√ļsica, Patrim√īnio e Teatro. De propriedade da Dezemhum Servi√ßos e Com√©rcio de Artes Ltda, CNPJ 08.017.419/0001-68, situada √† Rua do Catete, 311/ 919 ‚Äď Catete ‚Äď Rio de Janeiro ‚Äď Cep 22.220-901, neste termo denominada simplesmente Dezemhum, reserva-se o direito de estabelecer o seu Termo de Uso e Privacidade, atendendo √† legisla√ß√£o vigente e √†s pr√°ticas do mercado. A aceita√ß√£o em utilizar qualquer servi√ßo dispon√≠vel no portal atribui, a quem se utilizar de tais servi√ßos, a condi√ß√£o de Usu√°rio. A aceita√ß√£o por parte do Usu√°rio dos servi√ßos do portal Guia Cuca implicar√° na sua ades√£o e aceita√ß√£o expressas ao Termo de Uso e Privacidade. 2. FORMAS DE ACESSO E USO DO SITE 2.1 Acesso Os servi√ßos oferecidos pelo portal Guia Cuca s√£o gratuitos, sem cobran√ßa de qualquer tipo de taxa ou mensalidade. Caso, em algum momento, os servi√ßos forem sofrer alguma forma de cobran√ßa a Dezemhum dever√° informar antecipadamente seus Usu√°rios, oferecendo a op√ß√£o de ades√£o ou dispensa √† nova forma de utiliza√ß√£o dos servi√ßos. A Dezemhum reserva-se o direito de suspender os servi√ßos do portal, por quaisquer motivos, necessidades ou empecilhos que se apresentem, a qualquer momento, sem que lhe seja cobrada nenhuma responsabilidade por danos ou perdas por parte de Usu√°rios ou Parceiros. O acesso √© gratuito. O Usu√°rio pode utilizar o portal Guia Cuca livremente, sem nenhum tipo de exig√™ncia ou cobran√ßa. 2.2 Cadastro O portal oferece a possibilidade do Usu√°rio participar com sugest√Ķes e inser√ß√Ķes de conte√ļdo. Mas, para isso, o Usu√°rio deve se identificar preenchendo o cadastro. Para sugerir evento e receber boletins eletr√īnicos basta se cadastrar com login (e-mail) e senha. Para inserir evento √© preciso preencher um formul√°rio de identifica√ß√£o da pessoa (f√≠sica ou jur√≠dica) respons√°vel pelo evento. Uma vez cadastrado o Parceiro poder√° inserir quantos eventos desejar. O Usu√°rio que n√£o se cadastrar n√£o poder√° sugerir ou inserir evento, tampouco receber√° o boletim eletr√īnico. O Usu√°rio que se cadastrar receber√° em seu e-mail a confirma√ß√£o de sua inscri√ß√£o e estar√° declarando expressamente sua concord√Ęncia com o Termo de Uso e Privacidade do portal Guia Cuca. O Usu√°rio cadastra-se uma √ļnica vez. Ao acessar, o Usu√°rio, mesmo cadastrado, poder√° navegar livremente pelo portal, sem que seja necess√°rio se logar. Mas, caso queira sugerir ou inserir eventos, se j√° cadastrado, dever√° inserir seu e-mail e senha para prosseguir com as a√ß√Ķes. Se n√£o cadastrado, dever√° completar uma √ļnica vez o formul√°rio de registro de cadastro com as informa√ß√Ķes solicitadas, comprometendo-se com a veracidade das mesmas. O Usu√°rio poder√° verificar e modificar seus dados de cadastro a qualquer momento, utilizando o espa√ßo ‚ÄĚMeus Dados‚ÄĚ, ap√≥s se logar. N√£o ser√° permitido a um mesmo Usu√°rio possuir mais de uma conta (cadastro) no portal. N√£o ser√° permitido ao Usu√°rio: - Cadastrar-se com informa√ß√Ķes de propriedade de terceiros ou falsas; - Utilizar nome de Usu√°rio que tenha semelhan√ßa com o nome Guia Cuca; - Utilizar endere√ßos de computadores, de rede ou de correio eletr√īnico falsos; - Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de terceiros. 2.3 Privacidade Ser√£o assinalados nos formul√°rios de cadastro os campos cujo preenchimento de dados de car√°ter pessoal sejam obrigat√≥rios para o registro. O preenchimento dos dados tem como finalidade principal selar a concord√Ęncia, por parte dos Usu√°rios, dos termos desta presta√ß√£o de servi√ßos. Os endere√ßos eletr√īnicos e dados pessoais fornecidos pelos Usu√°rios no portal Guia Cuca ser√£o utilizados exclusivamente para identificar esses Usu√°rios que desejarem ser colaboradores (Parceiros), atrav√©s da inser√ß√£o de eventos (conte√ļdos, dados, fotos, v√≠deos) no portal. Os dados disponibilizados pelos Usu√°rios, poder√£o, eventualmente, ser utilizados para a amplia√ß√£o e melhoria dos servi√ßos oferecidos pelo portal Guia Cuca, como por exemplo, no caso em que o Usu√°rio tenha se inscrito para a recep√ß√£o de boletins informativos, enviados pelo portal ou para a√ß√Ķes ou promo√ß√Ķes de produtos ou servi√ßos que o portal venha a oferecer para seus Usu√°rios. A Dezemhum garante a confidencialidade dos dados de car√°ter pessoal, desde que em tempo algum venha a sofrer qualquer tipo de invas√£o n√£o permitida, por meios eletr√īnicos, que violem inclusive seus direitos de privacidade e de seus Usu√°rios. Tais dados poder√£o ser revelados apenas excepcionalmente, por um dos seguintes motivos: por for√ßa de lei; por meio de uma ordem ou intima√ß√£o de um √≥rg√£o, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdi√ß√£o competente; para garantir a seguran√ßa e padr√£o de controle do sistema utilizado; para resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Dezemhum. 2.4 Conte√ļdos O portal Guia Cuca cataloga, organiza e exp√Ķe eventos que acontecem em todo o Brasil, durante todo o ano. √Č um portal que informa diversos eventos do calend√°rio nacional, de todas as √°reas culturais, entre festivais de teatro, dan√ßa e cinema, shows de diversos estilos musicais, festas populares, religiosas e regionais. √Č poss√≠vel encontrar todo o tipo de evento ligado a Cultura, em mais de 20 categorias: Anivers√°rio da Cidade, Arte Visual/Eletr√īnica, Artes Pl√°sticas, Artesanato, Carnaval, Cinema, Circo, Cultura e Meio Ambiente, Dan√ßa, Folclore, Fotografia, Gastronomia, Junina, Literatura, Multicultural, M√ļsica, Patrim√īnio, Popular, Regional, Religioso e Teatro. O objetivo do portal Guia Cuca √© apresentar festividades e manifesta√ß√Ķes culturais de todo o pa√≠s, que representam a diversidade cultural brasileira, como Carnavais, Festivais, Encontros, Mostras, Circuitos, Festas Juninas, Romarias, Vaquejadas, Congadas, entre outros. Os conte√ļdos s√£o apresentados de forma a facilitar a busca, podendo o Usu√°rio selecionar o evento por nome, local, data (m√™s e ano), categoria, faixa et√°ria e faixa de pre√ßo. A busca permite ao Usu√°rio a visualiza√ß√£o dos eventos, listados em conjunto ou individualizados. A Dezemhum n√£o controla previamente, n√£o aprova e nem faz pr√≥prios os conte√ļdos, datas, locais, fotos, v√≠deos, not√≠cias, coment√°rios ou qualquer informa√ß√£o sobre eventos, de terceiros - pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas - disponibilizadas no portal. Toda informa√ß√£o ou recomenda√ß√£o disponibilizada no website tem a finalidade de orientar e dar assist√™ncia a quem o visitar e √© dada de boa f√© pela Dezemhum. Esta procurar√° manter as informa√ß√Ķes e materiais contidos no seu site t√£o precisos, atualizados e completos, quanto poss√≠vel. No entanto, por ser um portal aberto aos usu√°rios, a Dezemhum n√£o se responsabiliza por eventuais imprecis√Ķes ou omiss√Ķes, assim como n√£o assume responsabilidade pelos danos ou preju√≠zos que possam ser gerados a partir da utiliza√ß√£o, aplica√ß√£o e/ou processamento que os usu√°rios possam dar √†s mencionadas informa√ß√Ķes, nem outorga garantia sobre a exatid√£o de seus conte√ļdos. Referida utiliza√ß√£o √© de risco exclusivo do usu√°rio, que dever√° checar de forma mais precisa as informa√ß√Ķes contidas no site, como datas e locais, antes de assumir qualquer contrata√ß√£o ou compromisso com terceiros, viagens, passagens, deslocamentos, hospedagens, etc. Nenhuma responsabilidade desta natureza poder√°, em qualquer hip√≥tese ou a qualquer momento, ser atribu√≠da √† Dezemhum. Em nenhum caso a Dezemhum arcar√° com danos ou preju√≠zos derivados de compromissos assumidos por parte do usu√°rio. 2.5 Uso do site Salvo na comprovada hip√≥tese de figurar como a pr√≥pria promotora do evento, a Dezemhum n√£o interv√©m na realiza√ß√£o dos eventos apresentados no site, determina√ß√£o de datas, locais ou formatos dos mesmos. A Dezemhum se prop√Ķe a ser veiculadora de conte√ļdo cadastrado no portal Guia Cuca, cujo objetivo se limita √† divulga√ß√£o de informa√ß√Ķes sobre a realiza√ß√£o de eventos. O Usu√°rio reconhece e aceita que o uso dos conte√ļdos e/ou servi√ßos oferecidos pelo portal Guia Cuca √© de sua exclusiva conta, risco e responsabilidade. O Usu√°rio compromete-se a fazer um uso adequado dos servi√ßos e/ou conte√ļdos do portal, n√£o utilizando-os para fins il√≠citos; que constituam crime ou contraven√ß√£o; que ameacem os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outras normas legais e regulamentares vigentes. O Usu√°rio se compromete a: n√£o transmitir ou introduzir qualquer tipo de material e informa√ß√£o (dados de conte√ļdos, arquivos de som e imagem, fotografias, etc.) que sejam contr√°rios √† ordem p√ļblica, √† legisla√ß√£o vigente √† moral, √† √©tica e √†s presentes condi√ß√Ķes do Termo de Uso e Privacidade; a n√£o inserir material protegido por direitos autorais sem autoriza√ß√£o do(s) autor(es) ou de seu(s) representante(s) legal(is), nem protegido por direito de imagem sem autoriza√ß√£o do(s) fotografado(s); a n√£o introduzir conte√ļdos que atentem contra os direitos humanos e da personalidade; a n√£o inserir conte√ļdo que constitua publicidade il√≠cita ou desleal; a n√£o introduzir informa√ß√£o que tenha conte√ļdo falso, amb√≠guo ou inexato de forma a induzir a entendimentos equivocados ou deturpados de seus reais significados. O conte√ļdo do portal Guia Cuca poder√° ser acessado, utilizado e impresso para o uso exclusivamente pessoal e n√£o comercial do Usu√°rio. Portanto, o Usu√°rio n√£o poder√° copiar, modificar, criar desdobramentos, transferir ou vender qualquer informa√ß√£o, conte√ļdo, dados, fotos ou v√≠deos contidos no portal, para uso comercial. Al√©m disso, o Usu√°rio n√£o poder√°: - Alterar, apagar e/ou corromper dados e informa√ß√Ķes de terceiros; - Violar a privacidade de quaisquer Usu√°rios e/ou do portal; - Utilizar materiais, transmitir ou enviar arquivos com v√≠rus de computador que cause dano tempor√°rio ou permanente nos equipamentos portal Guia Cuca. 2.6 Inser√ß√£o de Conte√ļdo A Dezemhum √© veiculadora do conte√ļdo cadastrado no portal Guia Cuca, a t√≠tulo de divulgar informa√ß√Ķes sobre a realiza√ß√£o de eventos. A contribui√ß√£o de informa√ß√Ķes sobre eventos pelos parceiros do portal √© uma oportunidade m√ļtua de troca de benef√≠cios que agiliza o cadastramento de eventos e, simultaneamente, facilita a divulga√ß√£o do evento por parte do realizador. O Usu√°rio autoriza a equipe do portal da Dezemhum a checar a viabilidade das informa√ß√Ķes inseridas nos formul√°rios, as quais estar√£o sujeitas √† pr√©via confirma√ß√£o de dados, edi√ß√£o, inser√ß√£o/exclus√£o de conte√ļdo n√£o essencial, aprova√ß√£o e publica√ß√£o, sempre visando a resguardar a veracidade dessas informa√ß√Ķes ao p√ļblico. O Usu√°rio poder√° inserir eventos de sua responsabilidade, desde que esteja cadastrado devidamente. O Usu√°rio dever√° fornecer informa√ß√Ķes conforme os campos indicados no formul√°rio "Inclua seu Evento". S√£o solicitados dados como data de realiza√ß√£o, estado, munic√≠pio, endere√ßo do local, apresenta√ß√£o do evento, programa√ß√£o, faixa et√°ria, faixa de pre√ßo, dicas e curiosidades. Est√£o dispon√≠veis espa√ßos pr√≥prios para fotografias e v√≠deos, os quais somente ser√£o aceitos com seus devidos cr√©ditos/fontes de origem. Fotos e v√≠deos n√£o poder√£o conter quaisquer informa√ß√Ķes que n√£o sejam apenas e claramente a imagem do evento em refer√™ncia. Caso as informa√ß√Ķes fornecidas n√£o sejam confirmadas pela equipe, a Dezemhum poder√° n√£o publicar o evento inserido pelo Parceiro ou ficar√° autorizada a at√© mesmo excluir totalmente seu conte√ļdo. O Usu√°rio dever√° zelar pela veracidade das informa√ß√Ķes e correto preenchimento dos dados no formul√°rio. A equipe editorial da Dezemhum entrar√° em contato com o Parceiro para certificar-se dos dados informados e solicitar a corre√ß√£o das informa√ß√Ķes. Eventos inseridos por Parceiros poder√£o ficar retidos ap√≥s sua inser√ß√£o o tempo necess√°rio para a finalidade de an√°lise e confirma√ß√£o do seu conte√ļdo. Tais eventos dever√£o aguardar a citada an√°lise e poder√£o ser publicados ou vedados, de acordo com os objetivos e as pol√≠ticas do portal. A Dezemhum e seus editores se reservam o direito de n√£o publicar nem aceitar conte√ļdo que possa afetar o portal, seus objetivos, sistem√°tica, direitos de seus Usu√°rios ou seu Termo de Uso e Privacidade. No caso de inser√ß√£o de conte√ļdos pelo usu√°rio, √© de inteira responsabilidade do mesmo, zelar pelos direitos de propriedade intelectual de terceiros no que diz respeito a conte√ļdo, fotografias e v√≠deos, responsabilizando-se integralmente pelas informa√ß√Ķes fornecidas ao portal. O Usu√°rio pode enviar conte√ļdo, fotos e v√≠deo, todavia responsabiliza-se pelo envio e autoriza previamente a Dezemhum a sua publica√ß√£o no portal. Garante, ainda, que possui as licen√ßas necess√°rias, direitos, autoriza√ß√Ķes e permiss√Ķes para public√°-lo. 2.7 Funcionamento do site A Dezemhum adota todos os meios necess√°rios para o pleno funcionamento de seu portal. No entanto, eventuais erros no funcionamento do portal ser√£o corrigidos durante o per√≠odo que se fizer necess√°rio, mesmo que para isso seja imperativo que o portal fique fora do ar. A Dezemhum n√£o se responsabiliza por danos decorrentes da n√£o disponibilidade ou erro de funcionamento do portal. 3. DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL O usu√°rio reconhece que a marca Guia Cuca, a estrutura√ß√£o do portal, seu lay out, identidade visual, ordena√ß√£o de conte√ļdo, assim como seus elementos e personagens, est√£o protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial em nome da Dezemhum. Desta forma, o usu√°rio n√£o poder√° reproduzir, transformar, modificar, desmontar, distribuir, alugar, fornecer, comercializar ou colocar √† disposi√ß√£o do p√ļblico, quaisquer dos itens mencionados neste par√°grafo, salvo mediante expressa e inequ√≠voca autoriza√ß√£o da Dezemhum. Uma vez inseridos conte√ļdos, fotografias e v√≠deos pelo usu√°rio no portal do Guia Cuca, o usu√°rio automaticamente autoriza a Dezemhum a editar textos conforme a linha editorial do site, editar fotos e v√≠deos se necess√°rio for, e reproduzir publicamente o material inserido. Ao inserir eventos no formul√°rio, o usu√°rio reconhece que as informa√ß√Ķes ali contidas s√£o ver√≠dicas, isentas de dolo ou de direito intelectual, concordando e dando autonomia √† Dezemhum para editar, reescrever, excluir, inserir dados, datas, hor√°rios, pre√ßos, locais e qualquer outro tipo de informa√ß√£o que venha a contribuir para o alcance pleno dos objetivos do portal Guia Cuca, conforme Cl√°usula 1, deste Termo de Uso e Privacidade. Qualquer eventual omiss√£o n√£o implicar√° limita√ß√£o de uso do material pela Dezemhum. Se o Usu√°rio n√£o concorda em autorizar a mesma a utilizar sua contribui√ß√£o conforme acima, o Usu√°rio ent√£o n√£o dever√° submeter qualquer material para publica√ß√£o no site. Todo o conte√ļdo do portal Guia Cuca, incluindo nome, apresenta√ß√£o (layout), logotipos, sistemas, bases de dados, personagens e quaisquer outros materiais, est√° protegido pela legisla√ß√£o de Propriedade Intelectual. A titularidade dos direitos pertence √† Dezemhum, ou lhe foi outorgada sob regime de licen√ßa ou autoriza√ß√£o pelo(s) titular(es) para sua utiliza√ß√£o no site. A reprodu√ß√£o, transmiss√£o e distribui√ß√£o de tais conte√ļdos s√£o proibidas, salvo com expresso consentimento por escrito da Dezemhum, ou que se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhum caso o usu√°rio adquira qualquer direito sobre os mesmos. O infrator estar√° sujeito √†s medidas judiciais cab√≠veis, respondendo por perdas e danos e honor√°rios advocat√≠cios advindos de processo criminal, se caso for. 4. DA RESPONSABILIDADE 4.1 Conduta dos Usu√°rios A Dezemhum n√£o controla previamente, n√£o aprova e nem faz pr√≥prios os coment√°rios de usu√°rios e n√£o √© respons√°vel por qualquer tipo de manifesta√ß√Ķes pessoais dos usu√°rios em rela√ß√£o a eventos, conte√ļdos, datas, locais, fotos, v√≠deos, not√≠cias, ou qualquer informa√ß√£o de terceiros - pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas - disponibilizadas no portal. A Dezemhum n√£o garante que a utiliza√ß√£o dos conte√ļdos disponibilizados no portal, seja de forma l√≠cita, id√īnea, em conformidade com a moral, a √©tica ou a ordem p√ļblica, por√©m se compromete a retirar coment√°rios publicados desde que observada ou denunciada alguma irregularidade, abuso ou conte√ļdo de qualquer forma il√≠cito. 4.2 V√≠rus A Dezemhum n√£o se responsabiliza por danos ou preju√≠zos causados aos usu√°rios, por v√≠rus ou outros elementos, que possam ser inseridos no portal por usu√°rios, atrav√©s de conte√ļdos, fotos ou v√≠deos. Cabe ao usu√°rio proteger-se com os meios necess√°rios para evitar tais danos ou preju√≠zos. 4.3. Modifica√ß√£o de Conte√ļdos A Dezemhum se reserva o direito de alterar, editar, excluir, inserir, corrigir, qualquer que seja o conte√ļdo, com vistas a melhorar o fornecimento de informa√ß√Ķes e dados oferecidos no portal, sem pr√©via autoriza√ß√£o dos usu√°rios, bem como conte√ļdo que considere, a seu exclusivo crit√©rio, violar suas diretrizes e propostas, a legisla√ß√£o brasileira ou de qualquer outra disposi√ß√£o do presente Termo de Uso e Privacidade. Informa√ß√Ķes, datas, locais, programa√ß√Ķes e outros conte√ļdos podem conter imprecis√Ķes e/ou erros de grafia, raz√£o pela qual o portal Guia Cuca envidar√° seus melhores esfor√ßos para manter seu conte√ļdo atualizado. 5. DISPONIBILIZA√á√ÉO DE LINKS O portal Guia Cuca coloca √† disposi√ß√£o dos usu√°rios links de busca em outros endere√ßos eletr√īnicos que permitem aos usu√°rios o acesso direto a websites de outras entidades (‚Äúlinks‚ÄĚ). A Dezemhum n√£o se responsabiliza pela veracidade dos endere√ßos eletr√īnicos obtidos na internet ou fornecidos por usu√°rios, sendo estes links apenas uma ferramenta facilitadora para o usu√°rio. √Č de inteira responsabilidade do usu√°rio a checagem do endere√ßo eletr√īnico e a sua prote√ß√£o pr√©via para acesso ao mesmo. O usu√°rio reconhece e aceita que a utiliza√ß√£o dos servi√ßos e conte√ļdos dos websites acessados atrav√©s desses links ser√° feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera a Dezemhum de qualquer responsabilidade sobre os mesmos. 6. DURA√á√ÉO E T√ČRMINO A presta√ß√£o dos servi√ßos e/ou conte√ļdos do portal tem dura√ß√£o indefinida, tendo a Dezemhum o direito de encerrar, suspender ou interromper os servi√ßos dispon√≠veis no portal, a qualquer momento, sem preju√≠zo das disposi√ß√Ķes anteriores. 7. LEI E JURISDI√á√ÉO O descumprimento √†s condi√ß√Ķes, termos e observa√ß√Ķes deste Termo de Uso e Privacidade d√° ao Portal Guia Cuca o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo usu√°rio, tempor√°ria ou definitivamente, ao seu √ļnico e exclusivo crit√©rio, sem preju√≠zo das combina√ß√Ķes legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao usu√°rio a a√ß√£o tomada dentro do seu sistema. O usu√°rio concorda e aceita as condi√ß√Ķes aqui estabelecidas neste Termo de Uso e Privacidade, a partir do momento que acessar o portal do Guia Cuca. O Guia Cuca poder√° alterar, modificar e/ou ajustar este Termo de Uso e Privacidade a qualquer tempo, sendo que essas altera√ß√Ķes, modifica√ß√Ķes e/ou ajustes ter√£o efeito somente ap√≥s tornarem-se p√ļblicos. Todas as quest√Ķes relativas ao portal e ao Termo de Uso e Privacidade ser√£o regidas pelas leis brasileiras e se submeter√£o ao foro da Cidade do Rio de Janeiro.

 
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